Agências do Governo Coreano lançarão Guia Padrão de Contratos para Indústria de Webtoon
Guia de contrato padrão para incluir proteções fundamentais para criadores de webtoon
O Ministério da Cultura, Esportes e Turismo da Coreia do Sul (MCST) e a Agência de Conteúdo da Coreia Manhwa (KOMACON) anunciaram em 29 de maio que lançarão um guia oficial de comentários para o contrato padrão usado na indústria de quadrinhos e webtoon.
O contrato padrão, revisto em junho de 2024, inclui proteções importantes para os criadores de webtoon, nomeadamente, garante duas semanas de descanso para cada 50 episódios em série e obriga as plataformas de webtoon a fornecer aos criadores declarações de receita transparentes.
O próximo guia apresentará explicações sobre os termos fundamentais do contrato padrão, instruções sobre a sua aplicação e orientações sobre a elaboração de acordos justos. Também descreverá as melhores práticas, sinais comuns de contratação desleal e como os criadores podem responder a violações de direitos de autor.
O guia estará disponível para download gratuito nos sites oficiais do Ministério da Cultura (www.mcst.go.kr), do Korea Creative Content Agency (www.kocca.kr) e da Korea Manhwa Content Agency (www.komacon.kr).
A Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul (KFTC) anunciou em 18 de maio que revisou os termos padrão de contrato de 23 fornecedores de conteúdo e encontrou 1.112 cláusulas injustas em 141 modelos de contrato, e ordenou às empresas que as revisassem. As cláusulas identificadas incluíam aquelas que permitem a produção e uso não autorizados de obras derivadas, como filmes e dramas, sem o consentimento adequado dos criadores.
Fonte: YNA ( link ) (Soon-hyun Lim)
Desplazar para cargar más (puedes haber alcanzado el final del contenido)